Recurso contra pena dos pilotos do Legacy irá para o STJ

Procurador solicitou que processo seja distribuído para a Quinta Turma, onde tramita recurso da defesa

A nova ordem

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Racismo na Copa do Mundo mina campanha ?Somos iguais?

Incidentes racistas contra os personagens em campo provaram que o Brasil ainda tem muito a evoluir sobre o tema

Comissão do Divórcio aprova substitutivo

Pilotos americanos são absolvidos por negligência em acidente da Gol

Decisão foi tomada pelo juiz Federal Murilo Mendes nesta segunda-feira. Eles vão responder por "atentado contra a segurança de transporte aéreo".

Juiz permite andamento de processo sobre acidente da Gol

Justiça brasileira condena pilotos dos EUA por acidente do voo 1907

Lepore e Paladino pegam 4 anos e 4 meses em regime semiaberto. Mas sentença troca pena por prestação de serviço; acidente foi em 2006

Justiça manda que piloto do Legacy fique localizável

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

Sarney oculta da Justiça Eleitoral casa de R$ 4 milhões

Em nenhuma das duas eleições disputadas por ele depois da compra - 1998 e 2006 - o imóvel foi incluído nas declarações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral.

STJ concede alvará de soltura a empresário

Teologia da libertação: Atraso ou progresso?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Conflito de competência. Tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal etc. Conexidade entre os crimes. Competência da justiça federal.

Brasil é o 8º país com mais bilionários no mundo

País possui 62 bilionários, valor acima do Japão, Noruega e Chile, juntos.

Cinco anos depois do acidente com avião da Gol, que deixou 154 mortos, parentes se queixam da impunidade

Para a diretora da Associação dos Familiares das Vítimas do Voo Gol 1907 Rosane Gutjahr, é revoltante ver que os pilotos do jato executivo estão impunes

Libanês preso na operação Kolibra responderá a mais quatro ações por tráfico internacional

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou seu pedido de nulidade dos interrogatórios realizados por videoconferência e o consequente encerramento das instruções criminais, por excesso de prazo.

Pedido de vista adia julgamento envolvendo fixação de preços para novos medicamentos

Pedido de vista da ministra Ellen Gracie suspendeu, nesta terça-feira (8), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso Ordinário no Mandado de Segurança (RMS) 26575.

Requisito da separação prévia para pedido de divórcio pode ser abolido

Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

Por excesso de prazo na prisão, libanês acusado de tráfico obtém HC

Prisão ocorreu em 2007 sob acusação de ser um dos líderes de uma quadrilha de tráfico internacional de drogas